| Projeto: |
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PL 125 21/03/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-125/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0125-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0125-2013
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| Promovente: |
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Pr. Edemilson Chaves |
| Ementa: |
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CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARTESANATO / ASSISTENCIA AO IDOSO / ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE FISICA / CENTRO DE CONVIVENCIA / COMERCIALIZACAO / CONVENIO / FISIOTERAPIA / IDOSO / LAZER / NUCLEOS DE ASSISTENCIA E CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE / PARCERIA / POSTO DE SAUDE / PROGRAMA ATENDE / SUBPREFEITURA / UNIVERSIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0570-2013
ver documento Conj0817-2013
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| Veto: |
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ver documento vepl0125-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/03/2013 | Encaminhado em 22/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 22/03/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | CCJ | Recebido em 03/04/2013 | Encaminhado em 13/05/2013 | | ADM | Recebido em 13/05/2013 | Encaminhado em 14/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 14/05/2013 | Encaminhado em 15/05/2013 | | SGP12 | Recebido em 15/05/2013 | Encaminhado em 21/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 24/05/2013 | Encaminhado em 18/06/2013 | | SGP12 | Recebido em 18/06/2013 | Encaminhado em 18/06/2013 | | SGP21 | Recebido em 18/06/2013 | Encaminhado em 29/01/2016 | | SGP23 | Recebido em 29/01/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | | SGP22 | Recebido em 04/02/2016 | Encaminhado em 12/02/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/02/2016 | Encaminhado em 15/02/2016 | | SGP12 | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 29/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 30/04/2019 | Encaminhado em 30/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 16 em 27/11/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 112/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 04/02/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 35/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl nº 125/13, do ver. edemilson chaves, aprovado na sessão de 21/12/2015, que dispõe sobre a criação de núcleos de assistência e convivência da terceira idade para oferecer aos idosos convívio social, atraves do Documento Recebido nro. 109/2016
Oficio CMSP 666/2019 de 17/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/04/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |